Sem matar o gato

Aliás, é de se perguntar, mesmo que só por curiosidade: que moda é esta que invadiu o Brasil de empatar os julgamentos de nossos tribunais superiores? O STF tem sofrido com casos resolvidos com votações apertadas e, até mesmo, casos não resolvidos exatamente em razão do empate. Agora o STJ caminha para quase empatar a decisão sobre a atual Lei Seca, tendo que se socorrer do voto de Minerva da presidente da Seção. Ou tem algo de errado na formação de nossos tribunais, que não tem pacificado nada, muito menos a sociedade, ou tem algo de errado nas nossas leis, que mais causam polêmica do que qualquer outra coisa, mas o certo é que há algo de errado, já que a função do magistrado não é criar novos conflitos, mas pôr fim aos existentes.

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